Com o intuito de tornar mais claras as regras de funcionamento do sitio quer na sua iteração com os utilizadores\ visitantes, quer na interação com as entidades que enviam conteúdos para publicação, atualizámos o artigo "Termos e condições de utilização" do sitio WWW.EXPEDICAOAOMONTADO.COM que passa agora a ter a seguinte redação:
1. UTILIZAÇÃO DO SITIO WWW.EXPEDICAOAOMONTADO.COM
Objetivos/Serviços:O Sitio www.expedicaoaomontado.com tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores acesso conteúdos sobre os passeios “Expedição ao Montado Series” incluindo noticias, fotografias e vídeos, bem como acesso a conteúdos semelhantes provenientes dos seus parceiros.
O sitio www.expedicaoaomontado.com permite também a inscrição de participantes nos passeios “Expedição ao Montado Series”.
2. ACESSO AO sitio WWW.EXPEDICAOAOMONTADO.COM
Utilizadores / Visitantes - O acesso ao sitio é feito de forma gratuita pelos utilizadores, através das várias plataformas disponíveis: Computador, Tablet e telefone.
3. CONTEÚDO DO sitio / PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1 -Entende-se por "conteúdo do sitio", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste sitio é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sitio e sem consentimento da administração do sitio www.expedicaoaomontado.com
3.2 - Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do sitio www.expedicaoaomontado.com que não sejam de fornecimento externo são pertença do sitio expedicaoaomontado.com, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos.
O conteúdo presente neste sitio não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da administração do sitio expedicaoaomontado.com
3.3 -Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do sitio estão assim protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos.
Está terminantemente proibida a utilização do sitio www.expedicaoaomontado.com para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que o próprio sitio tem no mercado e para os seus administradores, bem como para os organizadores dos passeios “Expedição ao Montado Series”, seus parceiros e seus participantes.
A administração do sitio rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com bem como os organizadores dos passeios “Expedição ao Montado Series” reservam e não abdicam do direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no sitio www.expedicaoaomontado.com, bem como das hiperligações a outros sitios na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sitios e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade.
A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações no sitio www.expedicaoaomontado.com não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste sitio, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste sitio estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
5. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se administração do sitio www.expedicaoaomontado.com e os organizadores dos passeios “Expedição ao Montado Series” como titulares dos respetivos direitos de autor ou no caso dos conteúdos licenciados, os direitos permanecerão na titularidade dos seus respetivos autores.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o sitio www.expedicaoaomontado.com sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação ou a dados de terceiros;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores)
6. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao sitio www.expedicaoaomontado.com , pelo período que entenda necessário, por qualquer motivo que entenda, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a administração do sitio www.expedicaoaomontado.com não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com não é em caso algum responsável por danos causados pelo não funcionamento do sitio ou outros, sejam que danos forem, sejam por que motivos forem.
7. DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES
7.1 FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
Os dados pessoais recolhidos através dos formulários de inscrição nos passeios “Expedição ao Montado Series”, destinam-se a processar a sua inscrição dentro dos limites descritos nos termos e condições da mesma.
Os dados constantes dos formulários de inscrição não serão fornecidos a terceiros, excetuando-se o caso dos dados necessários para a subscrição das apólices de seguro de participação.
Os seus dados pessoais, recolhidos através dos formulários de inscrição nos passeios podem ser utilizados para fornecer informações importantes sobre os passeios em que se inscreveu, incluindo atualizações e notificações.
Adicionalmente, com o seu consentimento, podemos enviar informações comerciais sobre os passeios Expedição ao Montado Series, bem como informação sobre produtos e serviços dos seus parceiros, sendo essa informação enviada pela administração do sitio www.expedicaoaomontado.com.
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com pode revelar os dados pessoais se for exigido por lei ou, de boa-fé, acreditar que tal é necessário para (a) estar em conformidade com a lei; (b) proteger e defender os seus direitos; (c) agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos seus empregados ou colaboradores, utilizadores dos serviços, parceiros ou membros do público.
Os dados pessoais recolhidos neste sítio web poderão ser armazenados noutros países, que não Portugal.
Como descrito de seguida, pode aceder aos seus dados pessoais e pedir a sua atualização ou eliminação, nos termos da lei, dirigindo um pedido por e-mail para expedicaoaomontado@gmail.com
7.2 SEGURANÇA DOS DADOS
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. Utilizamos varias tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada. Por exemplo, armazenamos os dados pessoais fornecidos em computadores e servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
8. NÃO CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
8.1 - A não concordância com as normas publicadas neste artigo denominado TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, por parte do visitante/utilizador obriga o mesmo a abandonar de imediato o sitio e suspender o seu acesso ao mesmo seja por que meio for. Caso o deseje poderá contactar a administração através do e-mail expedicaoaomontado@gmail.com para informar a administração quer da sua decisão, quer das razões que a motivaram.
9. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A administração do sitio www.expedicaoaomontado.com poderá fazer, sempre que o entender e sem qualquer aviso prévio, alterações ou correções aos termos e condições de utilização, sem que para tal tenha que dar qualquer justificação.